sexta-feira, 10 de abril de 2009

Estado Novo

O troca-troca político não é de hoje que interfere na continuidade de programas – sejam eles de Governo ou de Estado. A oxigenação nas eleições, ainda que para suceder CO2 por monóxido de carbono, é devida e salutar, principalmente após legado de golpe, militarismo e ditadura; mesmo que “ditabranda”, conforme escreveu a Folha de S. Paulo no seu editorial, quem sabe para abrandar a culpa (quanto otimismo!), uma vez que o jornal emprestou a redação da Folha da Tarde ao regime que ceifou a democracia brasileira, ou simplesmente para defender posição, já que a família Frias não tomou porrada como tantos amigos e desconhecidos nossos.

Mas me refiro a mudanças que ocorrem ainda na gestação de um Governo e que, quando não interrompem projetos dantescos e também programas que em tese beneficiariam o coletivo, causam paralisia às equipes, que inertes ficam até o anúncio de novos comandos e bravatas, enquanto o povo espera pacientemente o circo chegar e a massa assar na panificadora mais próxima. Algumas vezes não há palhaço nem pães, mas roças e escravos livres não libertos, caso de Equador, do jornalista português Miguel Sousa Tavares.

O romance, que trata dos anos finais da monarquia em Portugal, ilustra bem a situação, em que o novo governador de São Tomé e Príncipe ainda não havia chegado às ilhas que ficariam três anos sob sua responsabilidade e recebe, em Angola, a notícia de que um ministério mudara a designação, para Marinha e Ultramar, bem como de mãos, as do general Ayres d’Ornellas. Como o novo governador, saído de Lisboa a bordo do Zaire, fora pessoalmente indicado por Sua Majestade El-rei de Portugal que lhe incumbira uma missão precisa, não se aflige com a notícia, mas de toda a forma mergulha em pensamentos sobre a transitoriedade das nomeações. O governador de Angola, ao contrário, se mostra preocupado sobre a sua permanência no cargo e também sobre a validade das instruções anteriores, já que a colônia precisava de políticas e orientações claras.

Com o fim das monarquias absolutas, a administração patrimonialista – aquela em que patrimônio público e privado estão embolados e o Estado é propriedade do rei – foi substituída pela administração burocrática. Esta, por sua vez, deveria distinguir muito bem o político do administrador público e prestar serviços com qualidade e eficiência. Dispensável dizer que muita coisa aqui falhou. Hoje a administração pública está imbricada de tal forma à politicagem que é difícil separar o que se faz a favor de um grupo numeroso e carente de política pública daquilo que em nome desta age-se para privilegiar um e outro cujas ambições são variadas e não condizentes com os pressupostos apregoados.

É urgente, portanto, pôr em curso uma reforma das bases da administração pública, sem tender para extremismos, que ora dilaceram o serviço público, com achatamento de salários, falta de incentivos e não valorização da constante necessidade de capacitação; ora inflam a máquina pública com centenas de concursados sem a qualificação devida ou mesmo com esta, mas que, dada a ineficiência de um instrumento que avalie satisfatoriamente o desempenho, estabelecem um pacto com a mediocridade, trabalhando muito menos e pior do que trabalhariam na iniciativa privada, onde a produtividade é medida diária e o capataz está ao lado. É urgente também uma administração pública que garanta, de fato e de direito, a perenidade das iniciativas eficazes.

2 comentários:

Fábio Barros disse...

Vivi, o nome do blog deveria ser De Tudo UM Pouco. Muito bom o texto e estou de pleno acordo. Gostei dessa nova fase apesar de sentir falta daquelas suas estórias engraçadas. Beijo

Viviane de Paula Viana disse...

Elas estarão por aqui vez ou outra, Fábio. Que bom que está gostando dos textos novos. Beijos